Instrumentos Onerosos

101

Subcomunidades

Nenhuma subcomunidade encontrada.

Coleções nesta Comunidade

Documentos Recentes

Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 29 de julho de 2026

29/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica não oneroso que tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre a CGU e o MPAL para ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações em suas atividades finalísticas, com vistas à prevenção e ao combate à corrupção, ao fortalecimento da integridade e do controle interno e à proteção do patrimônio público nos âmbitos estadual e municipal. A cooperação compreende, ainda, a consolidação do MPAL como apoiador institucional do Programa Time Brasil e o auxílio da CGU na divulgação de boas práticas de integridade e de fortalecimento do controle interno nos municípios alagoanos, no âmbito do Projeto FORTIC – Fortalecimento das Instâncias de Controle Interno.

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 27 de julho de 2026

27/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica que estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 7 de maio de 2026

07/05/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento de sistemas informatizados entre os partícipes, o MACROS por parte da CGU e o PCDFNet por parte da PCDF, bem como a realização de capacitações na atividade de inteligência e de combate à corrupção, a ser executado em âmbito nacional, respeitadas as normas atinentes à proteção de dados pessoais e à segurança da informação, com vistas a fortalecer e aperfeiçoar os instrumentos e mecanismos de inteligência e de combate à corrupção, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica n. CI01017, de 30 de agosto de 2024

30/08/2024

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Acordo de Cooperação n. CI00314/2024

15/03/2024

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Acordo de Cooperação n. CI00123/2024

31/01/2024

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Acordo de Cooperação n. CI00002/2024

15/01/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Acordo de Cooperação n. CI00003/2024

11/01/2024

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).