Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 27 de julho de 2026

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 27 de julho de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE), Controladoria-Geral da União (CGU).
Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Controlad
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica que estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Local de edição
Pernambuco (PE)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Combate à Corrupção
Data do documento
27/07/2026
Data da publicação
10/08/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 10/08/2026, seção 3, páginas 123
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7596
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23153
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Acordo de Cooperação Oneroso