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Protocolo de Intenções n. 6, de 18 de agosto de 2026

18/08/2026

O Protocolo de Intenções n. 6/2026 celebrado, por intermédio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Caixa Econômica Federal (CEF), tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades de pesquisa, inovação, ciência e tecnologia, por meio do intercâmbio de conhecimento, compartilhamento de experiências, experimentação de soluções e desenvolvimento de iniciativas com startups (especialmente, mas não apenas, Govtechs) em seus respectivos ambientes de inovação. As ações incluem a realização de eventos, implementação de programas, cessão temporária de espaços para acomodação de comitivas de startups em visitas institucionais promovidas pelos signatários, entre outras iniciativas que contribuam para o fortalecimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo.

Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 29 de julho de 2026

29/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica não oneroso que tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre a CGU e o MPAL para ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações em suas atividades finalísticas, com vistas à prevenção e ao combate à corrupção, ao fortalecimento da integridade e do controle interno e à proteção do patrimônio público nos âmbitos estadual e municipal. A cooperação compreende, ainda, a consolidação do MPAL como apoiador institucional do Programa Time Brasil e o auxílio da CGU na divulgação de boas práticas de integridade e de fortalecimento do controle interno nos municípios alagoanos, no âmbito do Projeto FORTIC – Fortalecimento das Instâncias de Controle Interno.

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 27 de julho de 2026

27/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica que estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 7 de maio de 2026

07/05/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento de sistemas informatizados entre os partícipes, o MACROS por parte da CGU e o PCDFNet por parte da PCDF, bem como a realização de capacitações na atividade de inteligência e de combate à corrupção, a ser executado em âmbito nacional, respeitadas as normas atinentes à proteção de dados pessoais e à segurança da informação, com vistas a fortalecer e aperfeiçoar os instrumentos e mecanismos de inteligência e de combate à corrupção, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 25 de março de 2026

25/03/2026

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 29 de abril de 2009.

Acordo de Cooperação Técnica n. CI01017, de 30 de agosto de 2024

30/08/2024

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Acordo de Cooperação n. CI00314/2024

15/03/2024

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Acordo de Cooperação n. CI00123/2024

31/01/2024

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).