Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.531 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

394

A CGU

87

Aprendizagem Organizacional

793

Articulação Nacional e Internacional

11614

Atos Administrativos

992

Atos Normativos

1011

Entendimentos da CGU e órgãos externos

336

Eventos

729

Governança

349

Manuais

118

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

324

Produção Acadêmica

2117

Publicações

Documentos Recentes

Segundo Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]

09/06/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Sexto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

09/06/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Portaria n. 1.447, de 3 de junho de 2026

03/06/2026

Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor CESAR FONSECA RAMALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n. 1537179, em exercício no Gabinete da Secretaria de Integridade Pública, no período de 05/09/2026 a 22/12/2026, com ônus limitado, para participar de estágio de investigação na Universidade de Lisboa, em Portugal, relativo ao Doutorado em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. (processo nº 00190.106041/2024-02).

Portaria n. 1.448, de 3 de junho de 2026

03/06/2026

Esta portaria autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n. 3297506, em exercício na Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, no período de 03/08/2026 a 02/08/2028, com ônus limitado, para participar do Doctor of Philosophy program in Politics, promovido pela New York University, nos Estados Unidos. (processo nº 00190.101018/2026-85).

Portaria n. 1.441, de 2 de junho de 2026

02/06/2026

Esta Portaria exonera MARCO TULIO DE FIGUEIREDO RONCARATTI BARROS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 1.442, de 2 de junho de 2026

02/06/2026

Esta Portaria designa LEONARDO MARTINS BARBOSA para substituir o Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 1.363, de 1 de junho de 2026

01/06/2026

Esta Portaria designa GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Suborno Transnacional da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 1.362, de 1 de junho de 2026

01/06/2026

Esta Portaria dispensa MICHELE COSTA ANDRADE da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Suborno Transnacional da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.