Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.988 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

446

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

807

Articulação Nacional e Internacional

12249

Atos Administrativos

1038

Atos Normativos

1104

Entendimentos da CGU e órgãos externos

930

Governança

431

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

390

Produção Acadêmica

2345

Publicações

Documentos Recentes

Ouvidoria na Prática - Complementação de informações [Volume 3]

20/10/2026

Este é o terceiro volume da coleção "Ouvidoria na Prática", iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) criada para oferecer suporte às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv no tratamento das manifestações recebidas dos cidadãos, de forma simples, objetiva e aplicada à rotina de trabalho. O objetivo do volume é apoiar titulares, servidores e colaboradores na avaliação da suficiência das informações apresentadas, bem como na elaboração de pedidos de complementação claros, úteis, proporcionais e tecnicamente adequados, incluindo a avaliação de elementos mínimos em denúncias.

Acordo de Cooperação Técnica n. 35 de 19 de outubro de 2026

19/10/2026

Permissão para que a CGU-R/AC possa consultar, online, os arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das Empresas do Estado do Acre constantes no banco de dados da JUCEAC para obtenção de informações, bem como a respectiva impressão de instrumentos, tais como atos constitutivos, alterações sociais e distratos, e todos os demais dados cadastrais, de maneira a que se identifiquem com clareza, os responsáveis legais, no decorrer do tempo, pelas empresas em funcionamento ou já extintas, limitando-se a seu acesso às situações necessárias ao deslinde de efeitos que tramitem perante a CGU-R/AC.

Portaria n. 2.862, de 16 de outubro de 2026

16/10/2026

Esta portaria designa LETICIA TEIXEIRA TEOFILO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Igualdade Racial e Povos Indígenas da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria 2.854, de 16 de outubro de 2026

16/10/2026

Esta Portaria concede Abono de Permanência à servidora ESTER DE SOUZA LEAL.

Portaria n. 2.864, de 16 de outubro de 2026

16/10/2026

Esta portaria designa CASSIANO BARIL DOS SANTOS para substituir o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

15/10/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2027 a 02/05/2028; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos.

Portaria n. 2.840, de 15 de outubro de 2026

15/10/2026

Esta Portaria torna sem efeito a Portaria n. 2.548, de 17 de setembro de 2026, publicada no DOU de 18/09/2026, na seção 2, página 61.

Portaria n. 2.804, de 15 de outubro de 2026

15/10/2026

Altera a Portaria n° 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim inverter a representação do Grupo de Pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc, cuja suplente passa a ser Paula Chies Schommer.