Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.872 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

439

A CGU

100

Aprendizagem Organizacional

802

Articulação Nacional e Internacional

12166

Atos Administrativos

1025

Atos Normativos

1101

Entendimentos da CGU e órgãos externos

925

Governança

427

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

390

Produção Acadêmica

2341

Publicações

Documentos Recentes

Ouvidoria na Prática - Triagem e reclassificação da manifestação - Volume 2

03/09/2026

Este volume é o segundo da coleção "Ouvidoria na Prática", iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) criada para oferecer suporte às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv no tratamento das manifestações recebidas dos cidadãos, de forma simples, objetiva e aplicada à rotina de trabalho. O volume aborda a triagem e a reclassificação das manifestações, orientando as equipes de ouvidoria na identificação correta dos tipos de manifestação, na análise do conteúdo do relato e nas situações que costumam gerar dúvida na classificação.

Manual de Contabilização de Benefícios SFC - 2025 [Atualização do Capítulo 9]

02/09/2026

O presente manual tem como base normativa a Portaria Normativa CGU Nº 108, de 1º de dezembro de 2023 - em vigor a partir de 02/01/2024, complementada pela Portaria Normativa CGU Nº 131, de 20 de maio de 2024, que revogaram a Portaria n.º 1.976, de 20 de agosto de 2021, e instituíram os parâmetros para contabilização, registro e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.

Orientação Técnica n. 6, de 1 de setembro de 2026

01/09/2026

A Orientação Técnica n° 6/2026/CGOUV/DOUV/OGU trata da competência exclusiva da Controladoria-Geral da União (CGU) para receber e apurar denúncias relativas a práticas de retaliação contra denunciantes. O objetivo é orientar as unidades setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv) quanto ao dever de encaminhamento imediato dessas manifestações à CGU, sem a realização da análise prévia cabível às demais denúncias.

Plano Plurianual de Auditoria Interna 2024-2027 Revisão [2026]

01/09/2026

Revisão do Plano Plurianual de Auditoria Interna (2024-2027), alinhada ao Plano Estratégico da CGU, orienta os Planos Anuais (Paint) e busca fortalecer a auditoria governamental. Define objetivos estratégicos (OKR), universo e rotação de auditorias, sendo revisado anualmente em 2026, correspondendo ao Plano de Negócios previsto no modelo IA-CM.

Portaria n. 2.333, de 1 de setembro de 2026

01/09/2026

Esta portaria designa OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 2.332, de 1 de setembro de 2026

01/09/2026

Esta portaria dispensa GUILHERME GUIMARÃES FORTUNA, do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.

Quarto Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]

31/08/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, a contar de 1º de setembro de 2026, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche; PRORROGAR de forma excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2026 a 09/09/2027, ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro; e REVISAR os valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2027, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento.

Portaria n. 2.330, de 28 de agosto de 2026

28/08/2026

Esta portaria designa MALU CRISTINA DOS SANTOS GOMYDE, para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gerenciamento de TIC da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.