O repositório da CGU disponibiliza 19.078 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2026 até 05/12/2027.
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 21/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2026 a 27/12/2028; e REAJUSTAR os valores contratuais, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato.
Esta Portaria Dispensa JOÃO WAGNEY PEREIRA DOS SANTOS para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 15/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 06/05/2026.
DESIGNAR ANDRÉ GUSTAVO DE MEDEIROS SIMÕES para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o valor unitário do seu item 12 de R$ 17.549,64 (dezessete mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 18.260,78 (dezoito mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), com efeitos a contar de 28 de julho de 2026.
Apuração de possível responsabilidade administrativa do Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda (CNPJ 33.258.401/0001-03). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB nº 14044.720034/2021-55.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.