Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.773 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

432

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

800

Articulação Nacional e Internacional

12090

Atos Administrativos

1023

Atos Normativos

1097

Entendimentos da CGU e órgãos externos

925

Governança

425

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

385

Produção Acadêmica

2337

Publicações

Documentos Recentes

Quarto Termo Aditivo [contrato n. 15/2024]

11/08/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, ou até a conclusão da nova contratação, caso esta ocorra antes desse prazo, contemplando-se o período de 02/09/2026 até 1º/12/2026.

Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2024]

11/08/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 3,81 % (três virgula oitenta e um por cento) no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos do Item 16 do Termo de Referência, a contar de 1º/04/2026.

Portaria n. 2.068, de 7 de agosto de 2026

07/08/2026

Esta portaria designa RENATA ASSIS DE MATOS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 2.061, de 7 de agosto de 2026

07/08/2026

Esta portaria dispensa VINICIUS CRETELLA SIQUEIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Evolução do Fala.BR da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 2.063, de 7 de agosto de 2026

07/08/2026

Esta Portaria subdelega ao Senhor BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Sergipe, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00224.100044/2026-51, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado de Sergipe, e o Tribunal de Justiça do Estade de Sergipe (TJSE), para os fins que especifica.

Portaria n. 2.047, de 6 de agosto de 2026

06/08/2026

Esta portaria dispensa ALINE RODRIGUERO DUTRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 10 de agosto de 2026.

Sexto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]

05/08/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche.

Portaria n. 2.054, de 4 de agosto de 2026

04/08/2026

Esta portaria dispensa DANIEL PEREIRA COELHO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de agosto de 2026.