O repositório da CGU disponibiliza 18.970 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.
Esta Portaria revolve alterar a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de substituir membra titular representante do Grupo de Pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), que passa a ser Karin Vieira da Silva.
Esta portaria dispensa ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Esporte da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Esta portaria designa RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança Cibernética da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Esta portaria designa RODRIGO SITONIO SOUTO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Esporte da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Walkam Climatização Ltda. (CNPJ 03.117.803/0001-19).
Esta Portaria designa LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 14 a 23 de outubro de 2026.
A proteção ao denunciante constitui elemento essencial para a efetividade dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção, para a promoção da integridade pública e para o fortalecimento do controle social. O ordenamento jurídico brasileiro tem avançado no estabelecimento de garantias voltadas à salvaguarda da identidade, da integridade e da boa-fé daqueles que comunicam irregularidades à Administração Pública.
Esta Portaria Normativa altera o Anexo I à Portaria Normativa CGU n. 38, de 16 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União e revoga a Portaria n. 918, de 3 de março de 2023