Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.466 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

394

A CGU

87

Aprendizagem Organizacional

791

Articulação Nacional e Internacional

11562

Atos Administrativos

1599

Atos Normativos

382

Entendimentos da CGU e órgãos externos

335

Eventos

727

Governança

347

Manuais

118

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

324

Produção Acadêmica

2115

Publicações

Documentos Recentes

Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]

13/05/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 15/2024 para o posto de Motorista, abarcados pelo Termo Aditivo à Convenção Convenção Coletiva 2026/2027 DF000152/2026. A repactuação, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2026, reajustará o salário normativo, o auxílio alimentação, o auxílio saúde e o seguro de vida.

Portaria n. 1.173, de 12 de maio de 2026

12/05/2026

Autorizar o afastamento do país da servidora AMANDA GOMES CADETE MAGALHÃES, Coordenadora-Geral de Dados e Inovação, da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, da Controladoria-Geral da União, no período de 29 de março a 5 de abril de 2026, com ônus limitado, para participação na mesa redonda internacional realizada em Londres, Reino Unido, no âmbito do projeto de pesquisa intitulado "Tomada de decisão orientada por evidências e novas tecnologia regulatórias: instituições não majoritárias brasileiras e o desafio da transformação digital", ocorrido no dia 31 de março de 2026.

Portaria Normativa SE/CGU n. 265, de 11 de maio de 2026

11/05/2026

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar, desenvolver e implementar aplicações de inteligência artificial no âmbito do processo de trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno.

Portaria Normativa n. 264, de 11 de maio de 2026

11/05/2026

Esta Portaria Normativa institui o Plano de Ações Afirmativas da Controladoria-Geral da União - PAA/CGU, com a finalidade de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às populações negra, quilombola e indígena, às pessoas com deficiência e às mulheres.

Quarto Termo Aditivo [contrato n. 07/2022]

08/05/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2026 a 02/08/2027; REAJUSTAR o Contrato nº 07/2022 em 4,14%, a contar de 03/08/2026; e ALTERAR o endereço sede da CONTRATADA, no preâmbulo do Contrato.

Portaria n. 1.194, de 8 de maio de 2026

08/05/2026

Esta Portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100222/2025-93, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, para os fins que especifica.

Portaria n. 1.193, de 8 de maio de 2026

08/05/2026

Esta Portaria subdelega à Senhora ISA MARY DE CARVALHO LIMA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100093/2020-89, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Tocantins, e o Estado do Tocantins, por meio do Ministério Público do Estado do Tocantins, para os fins que especifica.

Portaria n. 1.212, de 8 de maio de 2026

08/05/2026

Esta Portaria designa ANDRÉ SPENCER DE SOUZA HOLANDA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe (FCE 1.05), do Serviço da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.