Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.757 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

432

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

799

Articulação Nacional e Internacional

12077

Atos Administrativos

1023

Atos Normativos

1097

Entendimentos da CGU e órgãos externos

923

Governança

425

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

385

Produção Acadêmica

2337

Publicações

Documentos Recentes

Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023]

03/08/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2026.

Portaria n. 2.010, de 3 de agosto de 2026

03/08/2026

Esta portaria designa CLARISSA FERNANDES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 2.012, de 3 de agosto de 2026

03/08/2026

Esta portaria dispensa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 2.011, de 3 de agosto de 2026

03/08/2026

Esta portaria dispensa, a pedido, DIEGO ARAÚJO DE CASTRO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 23 de julho de 2026.

Contrato n. 09/2026

31/07/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, via inexigibilidade de licitação, conforme fundamento no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, na forma de subscrição de licenças para acesso às bases de conhecimento de pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação e aos serviços de prognósticos e aconselhamento estratégico, tático e operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Orientação Técnica n. 5, de 31 de julho de 2026

31/07/2026

A Orientação Técnica n° 5/2026/CGOUV/DOUV/OGU trata da obrigatoriedade do pedido de complementação de informações ao manifestante como condição prévia ao arquivamento de manifestações por falta de clareza ou insuficiência de dados, no âmbito das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv). O objetivo é orientar as unidades setoriais quanto ao rito procedimental exigido, à forma adequada de elaboração do pedido e à correta distinção entre essa hipótese e outras causas de arquivamento.

Contrato n. 10/2026

30/07/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços para a realização da ação de desenvolvimento em serviço, intitulada “Capacitação em Escutatória e Comunicação Produtiva".

Portaria n. 1.991, de 29 de julho de 2026

29/07/2026

Esta portaria dispensa RODRIGO PERES FERREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança Cibernética da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.