Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.936 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

444

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

804

Articulação Nacional e Internacional

12209

Atos Administrativos

1032

Atos Normativos

1104

Entendimentos da CGU e órgãos externos

928

Governança

429

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

390

Produção Acadêmica

2344

Publicações

Documentos Recentes

Guia dos Instrumentos da Gestão da Integridade Pública Organizacional

06/10/2026

Este Guia dos Instrumentos da Gestão da Integridade Pública Organizacional é um documento orientativo voltado a órgãos e entidades abrangidos pelo Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação (Sitai), os quais devem cumprir as disposições contidas no Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de novembro de 2025.

Portaria n. 2.731, de 6 de outubro de 2026

06/10/2026

Esta portaria designa as servidoras JOZETE SOARES DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, MARIA ELIANE PONTES MENDES, Técnica Federal de Finanças e Controle, e ALESSANDRA FELIPE BEZERRA PEDROZA, Técnica Federal de Finanças e Controle, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará do exercício de 2026.

Contrato n. 14/2026

06/10/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos em Experiência do Usuário (UX) e Design de Interface (UI), na modalidade de remuneração por alocação de profissionais de UX/UI, com pagamento vinculado a resultados, para sustentar e evoluir o modelo de desenvolvimento de soluções digitais da Controladoria-Geral da União (CGU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contrato n. 16/2026

05/10/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de detectores de metais, tipo pórtico, incluindo a instalação, ativação, treinamento e assistência técnica, com o objetivo de reforçar a segurança de pessoas e do patrimônio nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria n. 2.672, de 2 de outubro de 2026

02/10/2026

Esta Portaria designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.

Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [3ª edição]

30/09/2026

O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas desde o ano de 2019 até o primeiro semestre de 2026, para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar.

Portaria Normativa n. 293, de 23 de setembro de 2026

30/09/2026

Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2027, das programações decorrentes de emendas de bancada estadual e de comissão nas ações orçamentárias sob gestão da Controladoria-Geral da União.

Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101207/2024-96

29/09/2026

Apuração de possível responsabilidade administrativa da Branco Peres Agro S/A (CNPJ 43.619.832/0001-01). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 17316.100011/2023-32.