Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.536 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

394

A CGU

87

Aprendizagem Organizacional

793

Articulação Nacional e Internacional

11619

Atos Administrativos

992

Atos Normativos

1011

Entendimentos da CGU e órgãos externos

336

Eventos

729

Governança

349

Manuais

118

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

324

Produção Acadêmica

2117

Publicações

Documentos Recentes

Sexto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

09/06/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Segundo Termo Aditivo [contrato n. 01/2025]

09/06/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Portaria n.1.508, de 8 de junho de 2026

08/06/2026

Esta Portaria subdelega à Senhora TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 25.0.000007219-5, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerias (MPMG), para os fins que especifica.

Portaria n. 1.444, de 8 de junho de 2026

08/06/2026

Esta Portaria designa DANILO SHIMABUKURO LINS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Orientação e Desenvolvimento da Integridade Pública da Diretoria de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 1.481, de 8 de junho de 2026

08/06/2026

Esta Portaria designa LEOVANIR DIETER DOCKHORN RICHTER para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 1.479, de 8 de junho de 2026

08/06/2026

Esta Portaria dispensa MARCELA AZEVEDO ALVES HORTA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 1.448, de 3 de junho de 2026

03/06/2026

Esta portaria autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n. 3297506, em exercício na Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, no período de 03/08/2026 a 02/08/2028, com ônus limitado, para participar do Doctor of Philosophy program in Politics, promovido pela New York University, nos Estados Unidos. (processo nº 00190.101018/2026-85).

Portaria n. 1.447, de 3 de junho de 2026

03/06/2026

Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor CESAR FONSECA RAMALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n. 1537179, em exercício no Gabinete da Secretaria de Integridade Pública, no período de 05/09/2026 a 22/12/2026, com ônus limitado, para participar de estágio de investigação na Universidade de Lisboa, em Portugal, relativo ao Doutorado em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. (processo nº 00190.106041/2024-02).