CGU Knowledge Base

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Convênio de Adesão n. 1, de 3 de novembro de 2026

03/11/2026

Trata-se de convênio que tem como objeto promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na CGU. Referência: Processo 00190.107500/2024-67

6ª Reunião com Multiplicadores do processo de monitoramento da SFC [2026]

29/10/2026

Reunião bimestral da Rede de Multiplicadores do Monitoramento dos meses de julho e agosto de 2026, onde foram apresentados: resultados da Premiação, OKRs 2026, resultados apurados, situação do Paint 2026, pontos de atenção (novembro e dezembro), informes e boas práticas.

Quinto Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]

29/10/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2026 a 29/12/2028; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos.

Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]

29/10/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 nº DF000654/2026, com efeitos a contar de 1º de maio de 2026.

Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2024]

29/10/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 nº DF000654/2026, com efeitos a contar de 1º de maio de 2026.

Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2026]

29/10/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 4,57 % (quatro virgula cinquenta e sete por cento) no valor do Contrato, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos da Cláusula Sétima do Contrato, à contar de 22/10/2026.

Portaria n. 2.900, de 26 de outubro de 2026

26/10/2026

Esta Portaria designa os servidores MÁRIO LEAL DA SILVA e LILIANE JUREMA LOPES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis de uso na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco no exercício de 2026.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.106869/2025-33

26/10/2026

Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente ao Processo n. 00190.106869/2025-33. Agente Público: Diego Rodrigues da Silva Santos. Descrição do fato: descumprimento de decisão de 3ª instância proferida pela Controladoria-Geral da União no âmbito da Lei de Acesso à Informação (tipificação prevista no art. 116, I e III, da Lei nº 8.112/90).