O repositório da CGU disponibiliza 18.367 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Lógica Administração De Serviços Ltda (CNPJ 01.731.293/0001-40).
Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR qualitativamente o objeto do contrato, com base no art. 124, inciso I, “a”, da Lei 14.133/2021; e ACRESCER quantitativamente em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial atualizado, com base no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Documento orientativo para a gestão de processos na CGU.
Apuração de possível responsabilidade administrativa da New Service - Comércio e Serviços de Equipamento Médicos Hospitalar Ltda (CNPJ 40.982.787/0001-59).
Apuração de possível responsabilidade administrativa da ID Serviços Administrativos Ltda (CNPJ 06.159.241/0001-64).
Esta Portaria subdelega ao Senhor ROMUALDO ALSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100142/2025-36, Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para os fins que especifica.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2025.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima primeira, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2026.