CGU Knowledge Base

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Portaria n. 2.672, de 2 de outubro de 2026

02/10/2026

Esta Portaria designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.

Portaria Normativa n. 293, de 23 de setembro de 2026

30/09/2026

Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2027, das programações decorrentes de emendas de bancada estadual e de comissão nas ações orçamentárias sob gestão da Controladoria-Geral da União.

Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101207/2024-96

29/09/2026

Apuração de possível responsabilidade administrativa da Branco Peres Agro S/A (CNPJ 43.619.832/0001-01). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 17316.100011/2023-32.

Contrato n. 17/2026

29/09/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de instituição especializada para organizar e realizar concurso público para provimento de 60 (sessenta) cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, por dispensa de licitação.

Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quant...

29/09/2026

Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do DNIT, unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios.

Nota Técnica n. 174, de 28 de setembro de 2026

28/09/2026

Trata-se de resposta à consulta técnica formulada pela Corregedoria da FINEP, que estabelece entendimentos sobre a possibilidade - ou não - de enquadramento da conduta de utilização irregular de recursos de contratos de financiamento (por meio de Contrato de Subvenção Econômica, antecedido de Seleção Pública) em atos lesivos tipificados no art. 5º da Lei nº 12.846/2013.

Contrato n. 15/2026

28/09/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com atendimento emergencial, para 6 (seis) elevadores elétricos de passageiros instalados no Edifício Darcy Ribeiro.

Portaria n. 2.648, de 28 de setembro de 2026

28/09/2026

Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir membro suplente de representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passa a ser Waldo José Caram Rohlfs.