O repositório da CGU disponibiliza 18.358 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.
Documento orientativo para a gestão de processos na CGU.
Esta Portaria subdelega ao Senhor ROMUALDO ALSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100142/2025-36, Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, para os fins que especifica.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2025.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima primeira, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2026.
Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de frota, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada, incluindo abastecimento e lavagem dos veículos e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e serviço de guincho, para os veículos que compõem a frota da Controladoria Geral da União - CGU.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 8/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2026.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2026.
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Rizzi Comercio, Importação, Exportação e Representação Ltda. (CNPJ 52.238.698/0001-81).