Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.999 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

446

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

807

Articulação Nacional e Internacional

12259

Atos Administrativos

1039

Atos Normativos

1105

Entendimentos da CGU e órgãos externos

930

Governança

431

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

390

Produção Acadêmica

2347

Publicações

Documentos Recentes

Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2025]

22/10/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 10/2025 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 nº DF000654/2026, na qual instituiu-se reajuste salarial, reajuste do Auxílio-alimentação a partir de 1º de maio de 2026 e do Plano de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]

22/10/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos materiais, equipamentos e uniformes, conforme item 20.13 do Termo de Referência (2079295), e a repactuação em decorrência da homologação da Convenção Coletiva DF000019/2026 (4257070), que alterou o piso salarial e o auxílio alimentação para os empregados abrangidos pelo instrumento supramencionado, bem como em razão do DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, no qual foi estabelecido novo valor para o salário mínimo.

Quarto Termo Aditivo [contrato n. 32/2023]

22/10/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se o período de 30/12/2026 a 29/12/2028; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos.

Portaria n. 2.876, de 21 de outubro de 2026

21/10/2026

Esta Portaria designa os servidores: KAYO DANILO MESQUITA LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3300063, GUSTAVO JORDAN FERREIRA ALVES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1246189, e IVSON MOREIRA GARCIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1011597, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de inventário referente ao exercício anual de 2026.

Portaria n. 2.882, de 21 de outubro de 2026

21/10/2026

Esta Portaria resolve designar os servidores JULIANA NATAL AMAZONAS, Pesquisadora em Propriedade Industrial, LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora e DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Informática, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro de bens móveis e imóveis de uso desta Regional.

Ouvidoria na Prática - Complementação de informações [Volume 3]

20/10/2026

Este é o terceiro volume da coleção "Ouvidoria na Prática", iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) criada para oferecer suporte às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv no tratamento das manifestações recebidas dos cidadãos, de forma simples, objetiva e aplicada à rotina de trabalho. O objetivo do volume é apoiar titulares, servidores e colaboradores na avaliação da suficiência das informações apresentadas, bem como na elaboração de pedidos de complementação claros, úteis, proporcionais e tecnicamente adequados, incluindo a avaliação de elementos mínimos em denúncias.

Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102426/2024-92

20/10/2026

Apuração de possível responsabilidade administrativa da R & T Multi Serviços Ltda (CNPJ 23.188.924/0001-69).

Acordo de Cooperação Técnica n. 35 de 19 de outubro de 2026

19/10/2026

Permissão para que a CGU-R/AC possa consultar, online, os arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das Empresas do Estado do Acre constantes no banco de dados da JUCEAC para obtenção de informações, bem como a respectiva impressão de instrumentos, tais como atos constitutivos, alterações sociais e distratos, e todos os demais dados cadastrais, de maneira a que se identifiquem com clareza, os responsáveis legais, no decorrer do tempo, pelas empresas em funcionamento ou já extintas, limitando-se a seu acesso às situações necessárias ao deslinde de efeitos que tramitem perante a CGU-R/AC.