Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.996 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

446

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

807

Articulação Nacional e Internacional

12256

Atos Administrativos

1039

Atos Normativos

1105

Entendimentos da CGU e órgãos externos

930

Governança

431

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

390

Produção Acadêmica

2347

Publicações

Documentos Recentes

Portaria n. 2.876, de 21 de outubro de 2026

21/10/2026

Esta Portaria designa os servidores: KAYO DANILO MESQUITA LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3300063, GUSTAVO JORDAN FERREIRA ALVES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1246189, e IVSON MOREIRA GARCIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1011597, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de inventário referente ao exercício anual de 2026.

Portaria n. 2.882, de 21 de outubro de 2026

21/10/2026

Esta Portaria resolve designar os servidores JULIANA NATAL AMAZONAS, Pesquisadora em Propriedade Industrial, LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora e DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Informática, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro de bens móveis e imóveis de uso desta Regional.

Ouvidoria na Prática - Complementação de informações [Volume 3]

20/10/2026

Este é o terceiro volume da coleção "Ouvidoria na Prática", iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) criada para oferecer suporte às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv no tratamento das manifestações recebidas dos cidadãos, de forma simples, objetiva e aplicada à rotina de trabalho. O objetivo do volume é apoiar titulares, servidores e colaboradores na avaliação da suficiência das informações apresentadas, bem como na elaboração de pedidos de complementação claros, úteis, proporcionais e tecnicamente adequados, incluindo a avaliação de elementos mínimos em denúncias.

Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102426/2024-92

20/10/2026

Apuração de possível responsabilidade administrativa da R & T Multi Serviços Ltda (CNPJ 23.188.924/0001-69).

Acordo de Cooperação Técnica n. 35 de 19 de outubro de 2026

19/10/2026

Permissão para que a CGU-R/AC possa consultar, online, os arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das Empresas do Estado do Acre constantes no banco de dados da JUCEAC para obtenção de informações, bem como a respectiva impressão de instrumentos, tais como atos constitutivos, alterações sociais e distratos, e todos os demais dados cadastrais, de maneira a que se identifiquem com clareza, os responsáveis legais, no decorrer do tempo, pelas empresas em funcionamento ou já extintas, limitando-se a seu acesso às situações necessárias ao deslinde de efeitos que tramitem perante a CGU-R/AC.

Portaria n. 2.862, de 16 de outubro de 2026

16/10/2026

Esta portaria designa LETICIA TEIXEIRA TEOFILO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Igualdade Racial e Povos Indígenas da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria 2.854, de 16 de outubro de 2026

16/10/2026

Esta Portaria concede Abono de Permanência à servidora ESTER DE SOUZA LEAL.

Portaria n. 2.863, de 16 de outubro de 2026

16/10/2026

Esta portaria dispensa FERNANDA FAGUNDES DE ANDRADE do encargo de substituto de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.