Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.933 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

444

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

804

Articulação Nacional e Internacional

12207

Atos Administrativos

1032

Atos Normativos

1104

Entendimentos da CGU e órgãos externos

927

Governança

429

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

390

Produção Acadêmica

2344

Publicações

Documentos Recentes

Contrato n. 16/2026

05/10/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de detectores de metais, tipo pórtico, incluindo a instalação, ativação, treinamento e assistência técnica, com o objetivo de reforçar a segurança de pessoas e do patrimônio nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria n. 2.672, de 2 de outubro de 2026

02/10/2026

Esta Portaria designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba.

Portaria Normativa n. 293, de 23 de setembro de 2026

30/09/2026

Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2027, das programações decorrentes de emendas de bancada estadual e de comissão nas ações orçamentárias sob gestão da Controladoria-Geral da União.

Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [3ª edição]

30/09/2026

O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas desde o ano de 2019 até o primeiro semestre de 2026, para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar.

Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101207/2024-96

29/09/2026

Apuração de possível responsabilidade administrativa da Branco Peres Agro S/A (CNPJ 43.619.832/0001-01). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 17316.100011/2023-32.

Contrato n. 17/2026

29/09/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de instituição especializada para organizar e realizar concurso público para provimento de 60 (sessenta) cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, por dispensa de licitação.

Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quant...

29/09/2026

Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do DNIT, unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios.

Nota Técnica n. 174, de 28 de setembro de 2026

28/09/2026

Trata-se de resposta à consulta técnica formulada pela Corregedoria da FINEP, que estabelece entendimentos sobre a possibilidade - ou não - de enquadramento da conduta de utilização irregular de recursos de contratos de financiamento (por meio de Contrato de Subvenção Econômica, antecedido de Seleção Pública) em atos lesivos tipificados no art. 5º da Lei nº 12.846/2013.