CGU Knowledge Base

The CGU repository provides 18.760 official documents, including open data, audit reports, administrative decisions, technical studies, manuals, and much more.

Communities

432

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

799

Articulação Nacional e Internacional

12080

Atos Administrativos

1023

Atos Normativos

1097

Entendimentos da CGU e órgãos externos

923

Governança

425

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

385

Produção Acadêmica

2337

Publicações

Recent Documents

Sexto Termo Aditivo [contrato n. 23/2022]

05/08/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche.

Portaria n. 2.054, de 4 de agosto de 2026

04/08/2026

Esta portaria dispensa DANIEL PEREIRA COELHO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Prospecção de Soluções da Coordenação de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de agosto de 2026.

Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023]

03/08/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2026.

Portaria n. 2.011, de 3 de agosto de 2026

03/08/2026

Esta portaria dispensa, a pedido, DIEGO ARAÚJO DE CASTRO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 23 de julho de 2026.

Portaria n. 2.012, de 3 de agosto de 2026

03/08/2026

Esta portaria dispensa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 2.010, de 3 de agosto de 2026

03/08/2026

Esta portaria designa CLARISSA FERNANDES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Portaria n. 2.013, de 3 de agosto de 2026

03/08/2026

Esta portaria delega a nomeação do servidor RAFAEL ANTONIO DAL ROSSO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

Contrato n. 09/2026

31/07/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, via inexigibilidade de licitação, conforme fundamento no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, na forma de subscrição de licenças para acesso às bases de conhecimento de pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação e aos serviços de prognósticos e aconselhamento estratégico, tático e operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação.