Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.704 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

408

A CGU

Aprendizagem Organizacional

795

Articulação Nacional e Internacional

11740

Atos Administrativos

998

Atos Normativos

1016

Entendimentos da CGU e órgãos externos

733

Governança

354

Manuais

118

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

324

Produção Acadêmica

2122

Publicações

Documentos Recentes

Portaria n. 1.643, de 25 de junho de 2026

25/07/2026

Esta portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, a servidora KARINE ALBRESCHT KERR, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2416810, cedida do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, na forma do Anexo II do Decreto n.º 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no DOU, de 31 de outubro de 2023.

Manual SAMPI - Grande Vulto (Cadastro sob responsabilidade do órgão avaliador)

20/07/2026

Este Manual orienta os órgãos avaliadores – a CGU, no âmbito federal, e as controladorias-gerais ou órgãos equivalentes estaduais, distrital e municipais – que utilizam o Sistema de Avaliação e Monitoramento de Programas de Integridade (SAMPI), na execução dos cadastros iniciais do módulo de Avaliação de Programas de Integridade em Contratações de Grande Vulto. O módulo apoia a avaliação dos programas de integridade das pessoas jurídicas contratadas em contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, nos termos do art. 25, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.

Portaria Normativa n. 276, de 17 de julho de 2026

17/07/2026

Esta Portaria Normativa disciplina os procedimentos para a prevenção e o tratamento de situações de nepotismo no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Contrato n. 07/2026

16/07/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos voltados à promoção da saúde mental, a serem prestados por demanda, incluindo a disponibilização de solução tecnológica para gestão das demandas, na modalidade remota.

Termo de Rescisão [contrato n. 41/2021]

16/07/2026

Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 41/2021.

Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]

16/07/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato para o período de 1º/05/2026 a 30/08/2026. O valor estimado mensal do contrato passará de 25.432,22 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme 6º Termo de Apostilamento, para R$ 26.613,21 (vinte e seis mil seiscentos e treze reais e vinte e um centavos).

Ato n. 33, de 16 de julho de 2026.

16/07/2026

Altera o Ato nº 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de incluir representantes da Transparência Internacional: Amanda Faria Lima e Thulio Manoel Costa de Oliveira.

Portaria n. 1.865, de 15 de julho de 2026

15/07/2026

Esta portaria dispensa MATHEUS BARBOSA DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a contar de 16 de julho de 2026.