Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 19.019 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

447

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

810

Articulação Nacional e Internacional

12274

Atos Administrativos

1039

Atos Normativos

1105

Entendimentos da CGU e órgãos externos

932

Governança

431

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

390

Produção Acadêmica

2347

Publicações

Documentos Recentes

6ª Reunião com Multiplicadores do processo de monitoramento da SFC [2026]

29/10/2026

Reunião bimestral da Rede de Multiplicadores do Monitoramento dos meses de julho e agosto de 2026, onde foram apresentados: resultados da Premiação, OKRs 2026, resultados apurados, situação do Paint 2026, pontos de atenção (novembro e dezembro), informes e boas práticas.

Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2026]

29/10/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 4,57 % (quatro virgula cinquenta e sete por cento) no valor do Contrato, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos da Cláusula Sétima do Contrato, à contar de 22/10/2026.

Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2024]

29/10/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 nº DF000654/2026, com efeitos a contar de 1º de maio de 2026.

Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]

29/10/2026

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 nº DF000654/2026, com efeitos a contar de 1º de maio de 2026.

Quinto Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]

29/10/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2026 a 29/12/2028; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos.

Portaria n. 2.900, de 26 de outubro de 2026

26/10/2026

Esta Portaria designa os servidores MÁRIO LEAL DA SILVA e LILIANE JUREMA LOPES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis de uso na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco no exercício de 2026.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.106869/2025-33

26/10/2026

Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente ao Processo n. 00190.106869/2025-33. Agente Público: Diego Rodrigues da Silva Santos. Descrição do fato: descumprimento de decisão de 3ª instância proferida pela Controladoria-Geral da União no âmbito da Lei de Acesso à Informação (tipificação prevista no art. 116, I e III, da Lei nº 8.112/90).

Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quant...

23/10/2026

Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria da ANM, unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios.