Manuais

Reúne o acervo de manuais, coletâneas, cartilhas, guias rápidos, passo a passos e modelos de documentos elaborados pelas áreas da CGU, contendo orientações sobre assuntos de auditoria interna, combate à corrupção, correição, ouvidoria, prevenção da corrupção, integridade, transparência pública, tecnologia da informação, governança e gestão interna.

Subcomunidades

Agora exibindo 1 - 9 de 9

51

Auditoria Interna

2

Combate à Corrupção

113

Correição

72

Gestão Interna

20

Governança Interna

25

Ouvidoria

60

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

4

Promoção da Integridade Privada

0

Tecnologia da Informação

Coleções nesta Comunidade

Agora exibindo 1 - 1 de 1

0

TESTE

Documentos Recentes

Manual Completo de Submissão na Base de Conhecimento da CGU [2026]

17/04/2026

Trata-se de guia descritivo passo-a-passo para submissão de itens à Base de Documento da CGU por servidores e colaboradores do órgão.

Guia Rápido para Submeter Publicações na Base de Conhecimento da CGU

26/02/2026

Trata-se de Guia Rápido contendo o passo-a-passo para submissão de itens à Base de Conhecimento da CGU.

Guia de Boas Práticas de Integridade para Empresas Brasileiras Exportadoras

26/02/2026

O Guia de Boas Práticas de Integridade para Empresas Brasileiras Exportadoras, desenvolvido pela CGU com a colaboração da ApexBrasil, tem o objetivo de orientar empresas exportadoras sobre a importância de desenvolver, implementar e monitorar medidas de integridade, com fundamento nas melhores práticas de mercado e nos riscos associados ao setor.

Manual Simplificado de Submissão na Base de Conhecimento da CGU [2026]

25/02/2026

Esse Manual contém os passos simplificados para submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.

Carta de serviço - Guia Orientativo ao SISOUV

30/12/2025

Este Guia é uma ferramenta de apoio às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv nos processos de elaboração, atualização e revisão das Cartas de Serviços ao Usuário do Serviço Público dos órgãos e entidades a que estão vinculadas.

Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até novembro de 2025...

18/11/2025

O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. Nesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão contempladas as seguintes atualizações: a) Edição do Decreto n° 11.330, de 1° de janeiro de 2023 e a revogação do Decreto n° 11.102, de 23 de junho de 2022, pelo; b) Edição da Portaria Normativa n° 27, de 11 de outubro de 2022 e a revogação da Instrução Normativa nº 12, de 1º de novembro de 2011; da Instrução Normativa nº 14, de 14 de novembro de 2018; da Instrução Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2020; da Instrução Normativa nº 8, de 19 de março de 2020; e da Instrução Normativa nº 9, de 24 de março de 2020; c) definição de autoridade competente para fins de ciência do fato ilícito e início da contagem do prazo prescricional; d) Edição da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e revogação da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; e) Edição da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 98, de 27 de novembro de 2024 e da Portaria CGU nº 1.531, de 1° de julho de 2021, sobre tomada de contas especial; f) Acréscimos das hipóteses legais de perda do cargo público por decisão criminal, previsto na Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, na Lei n° 13.869 de 5 de setembro de 2019 e na Lei 8.069, de 13 julho de 1990; g) Edição da Lei nº 15.047, de 17 de dezembro de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal; h) Efeitos do parágrafo único do art. 137 da Lei n° 8.112/90 em virtude de decisão de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal; i) Edição da Portaria IN/CC/PR nº 1, de 2 de janeiro de 2024; j) Edição do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022; k) Edição do Decreto n° 10.889, de 9 de dezembro de 2021 e revogação da Resolução CEP n° 3, de 23 de novembro de 2000; l) Aplicação do art. 466, § 2°, do CPC; m) Edição da Lei 14.994, de 9 de outubro de 2024; n) Edição da Portaria Normativa SGP/MGI n° 30, de 27 de janeiro de 2025; o) Edição da Súmula 635 do STJ, e atualização do capítulo sobre prazo prescricional; p) Edição da Súmula 650 do STJ, sobre a taxatividade das hipóteses de demissão previstas no art. 132 da Lei n° 8.112/90; q) Edição do Parecer n. 00003/2023/CNPAD/CGU/AGU, sobre o art. 132,IV; r) Edição do Parecer n° JM -03, sobre atos de assédio sexual.

Manual do Cidadão - Sistema e-Agendas

01/11/2025

Este manual tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos sobre o Sistema e-Agendas e orientar quanto ao uso da consulta pública das agendas de compromissos.

Manual do Participante de Compromissos - Sistema e-Agendas

01/11/2025

Este manual foi feito para ajudar você, que participa de compromissos públicos registrados no e-Agendas. Aqui você vai encontrar orientações simples sobre como usar o sistema: criar e atualizar seu perfil, além de registrar sua presença no dia do compromisso (fazer o check-in)