Base de Conhecimento da CGU

O repositório da CGU disponibiliza 18.920 documentos oficiais, incluindo dados abertos, relatórios de auditoria, decisões administrativas, estudos técnicos, manuais e muito mais.

Comunidades

443

A CGU

101

Aprendizagem Organizacional

804

Articulação Nacional e Internacional

12200

Atos Administrativos

1030

Atos Normativos

1102

Entendimentos da CGU e órgãos externos

927

Governança

428

Manuais

130

Melhores Práticas da CGU e Órgãos Externos

390

Produção Acadêmica

2342

Publicações

Documentos Recentes

Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quant...

29/09/2026

Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do DNIT, unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios.

Contrato n. 15/2026

28/09/2026

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com atendimento emergencial, para 6 (seis) elevadores elétricos de passageiros instalados no Edifício Darcy Ribeiro.

Comunicado n. 12, de 25 de setembro de 2026

25/09/2026

O Comunicado n. 12/DPIS/SE, de 25 de setembro de 2026 tem como objetivo a realização de Pedido de Informação ao mercado sobre soluções existentes para interação do cidadão com os dados de emendas parlamentares no Portal da Transparência, que atendam aos requisitos técnicos. Processo Administrativo: 00190.108538/2026-19.

Portaria n. 2.595, de 25 de setembro de 2026

25/09/2026

Esta Portaria subdelega à Senhora TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00210.100154/2026-72, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça.

Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2026]

23/09/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche; REPACTUAR o valor mensal do contrato; REAJUSTAR o valor mensal do contrato, com base no IPCA; e REVISAR as alíquotas PIS e COFINS.

Portaria n. 2.588, de 22 de setembro de 2026

22/09/2026

Esta portaria dispensa PAULO CESAR DE MOURA FREITAS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Monitoramento, Aplicações e Bancos de Dados da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral da União.

Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2024]

21/09/2026

Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2024 por 12 meses, a partir de 03/11/2026 até 02/11/2027; e REAJUSTAR o valor do contrato em 4,44% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado no item 9.6 do Termo de Referência, a contar de 10/08/2026.

Portaria n. 2.560, de 21 de setembro de 2026

21/09/2026

Esta portaria designa KENIA CRISTINA DE SOUSA PENHA BABUGEM, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.