Acordo de Cooperação Técnica Entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Controladoria-Geral da União - Convênio 50 de 2026

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23497

Share:

Files in this document

Title
Acordo de Cooperação Técnica Entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Controladoria-Geral da União - Convênio 50 de 2026
Author
Brasil. Controladoria Geral da União -CGU
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Place of publication
Sergipe (SE)
Submitting Organizational Unit
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Sergipe
Thematic Area
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Subject
Combate à Corrupção
Document Date
12/11/2026
Publication Date
12/11/2026
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23497
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Base de Conhecimento da CGU