Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 19 de outubro de 2026

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 19 de outubro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria entre o TCU e a CGU para fomento, desenvolvimento, aplicação e disseminação de conhecimentos e práticas relacionados às compras públicas para inovação.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Licitações
Gestão Corporativa::Capacitação e desenvolvimento
Governança Interna::Governança
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Data do documento
19/10/2026
Data da publicação
23/10/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 23/10/2026, Seção 3, página 119
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23430
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Acordo de Cooperação Oneroso