Acordo de Cooperação Técnica n.53, de 9 de outubro de 2026

Acordo de Cooperação Técnica n.53, de 9 de outubro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Brasil. Ministério das Mulheres (MMULHERES)

Acordo de Cooperação

O objetivo do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de regime de cooperação mútua, entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério das Mulheres (MMULHERES) para viabilizar a realização de atividades relacionadas ao Projeto "Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres", desenvolvido no âmbito da parceria estabelecida entre o Ministério das Mulheres e a ONU Mulheres, que tem o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como parceiro implementador, de acordo com o Prodoc nº 2000534 que, após a Revisão Substantiva, passará a ter o nº 2000805.

Distrito Federal (DF)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)

Tecnologia da Informação
Transparência Pública

Tecnologia da Informação

09/10/2026

13/10/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 13/10/2026, seção 3, página 109

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério das Mulheres (MMULHERES)

Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.