Acordo de Cooperação Técnica n. CI01017, de 30 de agosto de 2024

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. CI01017, de 30 de agosto de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Secretaria-Geral das Relações Exteriores. Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)
Área temática
Gestão Interna
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Integridade Privada
Palavras-chaves
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Programa Educação Cidadã da CGU
Data do documento
30/08/2024
Data da publicação
30/08/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2024, seção 3, página 202
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19478
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Acordo de Cooperação Oneroso