Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 5, de 25 de março de 2026
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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 25 de março de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Universidade Federal do Espirito Santo
Brasil. Universidade Federal do Espirito Santo (UFES)
Brasil. Universidade Federal do Espirito Santo (UFES)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 29 de abril de 2009.
Local de edição
Espírito Santo (ES)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna::Governança
Data do documento
25/03/2026
Data da publicação
31/08/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Permissões e restrições de uso
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