Disponível ao público externo.
O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria entre o TCU e a CGU para fomento, desenvolvimento, aplicação e disseminação de conhecimentos e práticas relacionados às compras públicas para inovação.
O objetivo do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de regime de cooperação mútua, entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério das Mulheres (MMULHERES) para viabilizar a realização de atividades relacionadas ao Projeto "Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres", desenvolvido no âmbito da parceria estabelecida entre o Ministério das Mulheres e a ONU Mulheres, que tem o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como parceiro implementador, de acordo com o Prodoc nº 2000534 que, após a Revisão Substantiva, passará a ter o nº 2000805.
O Protocolo de Intenções n. 6/2026 celebrado, por intermédio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Caixa Econômica Federal (CEF), tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades de pesquisa, inovação, ciência e tecnologia, por meio do intercâmbio de conhecimento, compartilhamento de experiências, experimentação de soluções e desenvolvimento de iniciativas com startups (especialmente, mas não apenas, Govtechs) em seus respectivos ambientes de inovação. As ações incluem a realização de eventos, implementação de programas, cessão temporária de espaços para acomodação de comitivas de startups em visitas institucionais promovidas pelos signatários, entre outras iniciativas que contribuam para o fortalecimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo.
Acordo de Cooperação Técnica não oneroso que tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre a CGU e o MPAL para ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações em suas atividades finalísticas, com vistas à prevenção e ao combate à corrupção, ao fortalecimento da integridade e do controle interno e à proteção do patrimônio público nos âmbitos estadual e municipal. A cooperação compreende, ainda, a consolidação do MPAL como apoiador institucional do Programa Time Brasil e o auxílio da CGU na divulgação de boas práticas de integridade e de fortalecimento do controle interno nos municípios alagoanos, no âmbito do Projeto FORTIC – Fortalecimento das Instâncias de Controle Interno.
Acordo de Cooperação Técnica que estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento de sistemas informatizados entre os partícipes, o MACROS por parte da CGU e o PCDFNet por parte da PCDF, bem como a realização de capacitações na atividade de inteligência e de combate à corrupção, a ser executado em âmbito nacional, respeitadas as normas atinentes à proteção de dados pessoais e à segurança da informação, com vistas a fortalecer e aperfeiçoar os instrumentos e mecanismos de inteligência e de combate à corrupção, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 29 de abril de 2009.
Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Base de Conhecimento CGU
Base de Conhecimento CGUBase de Conhecimento CGU