Articulação Nacional e Internacional

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Reúne as Convenções, Acordos, Convênios, Memorandos de Entendimento, Protocolos de Intenções, Termos de Compromisso, Contratos de Empréstimo e Termos de Execução Descentralizada firmados pela CGU com outras instituições nacionais e internacionais.

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Acordo de Cooperação Técnica n. 35 de 19 de outubro de 2026

19/10/2026

Permissão para que a CGU-R/AC possa consultar, online, os arquivos informatizados e digitalizados dos Atos de Registro Público Mercantil das Empresas do Estado do Acre constantes no banco de dados da JUCEAC para obtenção de informações, bem como a respectiva impressão de instrumentos, tais como atos constitutivos, alterações sociais e distratos, e todos os demais dados cadastrais, de maneira a que se identifiquem com clareza, os responsáveis legais, no decorrer do tempo, pelas empresas em funcionamento ou já extintas, limitando-se a seu acesso às situações necessárias ao deslinde de efeitos que tramitem perante a CGU-R/AC.

Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 19 de outubro de 2026

19/10/2026

O presente Acordo tem por objeto estabelecer parceria entre o TCU e a CGU para fomento, desenvolvimento, aplicação e disseminação de conhecimentos e práticas relacionados às compras públicas para inovação.

Termo de Adesão Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 10 de outubro de 2026

10/10/2026

Tem como objetivo o estabelecimento de cooperação para troca de informações e adoção de ações conjuntas com vistas ao alcance de solução para as obras paralisadas por decisões judiciais e administrativas proferidas pelos Tribunais de Contas em âmbito nacional, priorizando-se as obras relacionadas à prestação de serviços de saúde e educação.

Acordo de Cooperação Técnica n.53, de 9 de outubro de 2026

09/10/2026

O objetivo do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de regime de cooperação mútua, entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério das Mulheres (MMULHERES) para viabilizar a realização de atividades relacionadas ao Projeto "Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres", desenvolvido no âmbito da parceria estabelecida entre o Ministério das Mulheres e a ONU Mulheres, que tem o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como parceiro implementador, de acordo com o Prodoc nº 2000534 que, após a Revisão Substantiva, passará a ter o nº 2000805.

Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 30 de setembro de 2026

30/09/2026

Intercâmbio de informações, metodologias, tecnologias e conhecimentos, bem como à realização de ações conjuntas voltadas à prevenção e combate à corrupção, ao fortalecimento da integridade pública, ao aprimoramento da gestão e à efetividade das atividades de controle, auditoria e responsabilização administrativa e penal. A cooperação poderá incluir a atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e o Núcleo de Apoio Técnico do MPAC.

Acordo de Cooperação não Oneroso n. 1, de 10 de setembro de 2026

10/09/2026

Acordo de Cooperação destinado ao estabelecimento de parceria institucional e técnica, sem transferência de recursos, para promover a educação cidadã e fortalecer iniciativas relacionadas à cidadania, participação social, educação democrática, direitos fundamentais e democracia, respeitando as competências e a autonomia das instituições signatárias.

Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 4 de setembro de 2026

04/09/2026

O acordo de Cooperação Técnica que entre si celebra, a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, para fins que especifica.

Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 18 de agosto de 2026

18/08/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de piloto não oneroso de consultoria técnica em Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), nos termos da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 e regulamentação aplicável, pelo qual a CAIXA, por intermédio do Espaço TEIA, disponibiliza metodologia, ferramentas, modelos instrumentais e apoio técnico à CGU para a estruturação e condução do respectivo processo de chamamento e seleção de startups.