Reúne as Convenções, Acordos, Convênios, Memorandos de Entendimento, Protocolos de Intenções, Termos de Compromisso, Contratos de Empréstimo e Termos de Execução Descentralizada firmados pela CGU com outras instituições nacionais e internacionais.

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Documentos Recentes

Acordo de Cooperação não Oneroso n. 1, de 10 de setembro de 2026

10/09/2026

Acordo de Cooperação destinado ao estabelecimento de parceria institucional e técnica, sem transferência de recursos, para promover a educação cidadã e fortalecer iniciativas relacionadas à cidadania, participação social, educação democrática, direitos fundamentais e democracia, respeitando as competências e a autonomia das instituições signatárias.

Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 18 de agosto de 2026

18/08/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de piloto não oneroso de consultoria técnica em Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), nos termos da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 e regulamentação aplicável, pelo qual a CAIXA, por intermédio do Espaço TEIA, disponibiliza metodologia, ferramentas, modelos instrumentais e apoio técnico à CGU para a estruturação e condução do respectivo processo de chamamento e seleção de startups.

Protocolo de Intenções n. 6, de 18 de agosto de 2026

18/08/2026

O Protocolo de Intenções n. 6/2026 celebrado, por intermédio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Caixa Econômica Federal (CEF), tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades de pesquisa, inovação, ciência e tecnologia, por meio do intercâmbio de conhecimento, compartilhamento de experiências, experimentação de soluções e desenvolvimento de iniciativas com startups (especialmente, mas não apenas, Govtechs) em seus respectivos ambientes de inovação. As ações incluem a realização de eventos, implementação de programas, cessão temporária de espaços para acomodação de comitivas de startups em visitas institucionais promovidas pelos signatários, entre outras iniciativas que contribuam para o fortalecimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo.

Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 29 de julho de 2026

29/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica não oneroso que tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação institucional entre a CGU e o MPAL para ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações em suas atividades finalísticas, com vistas à prevenção e ao combate à corrupção, ao fortalecimento da integridade e do controle interno e à proteção do patrimônio público nos âmbitos estadual e municipal. A cooperação compreende, ainda, a consolidação do MPAL como apoiador institucional do Programa Time Brasil e o auxílio da CGU na divulgação de boas práticas de integridade e de fortalecimento do controle interno nos municípios alagoanos, no âmbito do Projeto FORTIC – Fortalecimento das Instâncias de Controle Interno.

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 27 de julho de 2026

27/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica que estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Acordo de Cooperação n. 9, de 2 de julho de 2026

02/07/2026

Este Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO).

Acordo de Cooperação Técnica Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará

19/06/2026

Este Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Pará, para formação de rede no âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para a interação das redes de nos âmbitos estadual e federal. O presente Acordo terá a vigência pelo prazo de 120 meses a contar de sua assinatura.

Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 17 de junho de 2026

17/06/2026

Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a JUCEP, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES informações acessíveis por meio do Sistema REDESIM, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional, para melhor proveito à sociedade.

Articulação Nacional e Internacional