Articulação Nacional e Internacional

793
Reúne as Convenções, Acordos, Convênios, Memorandos de Entendimento, Protocolos de Intenções, Termos de Compromisso, Contratos de Empréstimo e Termos de Execução Descentralizada firmados pela CGU com outras instituições nacionais e internacionais.

Filtros

Autor

Assunto

Data do Documento

Documentos Recentes

Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 7 de maio de 2026

07/05/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento de sistemas informatizados entre os partícipes, o MACROS por parte da CGU e o PCDFNet por parte da PCDF, bem como a realização de capacitações na atividade de inteligência e de combate à corrupção, a ser executado em âmbito nacional, respeitadas as normas atinentes à proteção de dados pessoais e à segurança da informação, com vistas a fortalecer e aperfeiçoar os instrumentos e mecanismos de inteligência e de combate à corrupção, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Acordo de cooperação técnica n. 2, de 29 de abril de 2026

29/04/2026

Acordo de Cooperação Técnica Não Oneroso celebrado entre a CGU-RO e o TCE-RO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social, para o fortalecimento da gestão pública e para o aperfeiçoamento das funções de auditoria, ouvidoria e corregedoria públicas. As atividades previstas neste ACORDO DE COOPERAÇÃO não envolvem transferência de recursos entre os partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. Vigência: Será de 60 meses a partir de 29.04.2026, da data de assinatura.

Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 16 de abril de 2026

16/04/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é executar e ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo a este ACORDO.

Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 15 de abril de 2026

15/04/2026

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a CGU-R-SP e CGMSP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Portaria n. 976, de 9 de abril de 2026

09/04/2026

Designar o servidor GEORGE MOURA COLARES, como coordenador responsável pelo acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 firmado entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC.

Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 23 de março de 2026

23/03/2026

Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação para utilização do Sistema Macros pela SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.

Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026

05/02/2026

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades conjuntas visando aprimorar os procedimentos de tratamentos de dados de acompanhamento da execução e prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Portaria n. 4.171, de 23 de dezembro de 2025

23/12/2025

Esta Portaria designa RODRIGO CHAGAS GIUDICE, Analista de Planejamento e Orçamento, para substituir ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com relação às atividades de gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.