Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 16 de abril de 2026

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 16 de abril de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é executar e ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo a este ACORDO.
Local de edição
Amapá (AP)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
Área temática
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Transparência Pública
Assunto
Combate à Corrupção
Integridade Pública
Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento
16/04/2026
Data da publicação
05/05/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 5/5/2026, seção 1, página 286
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22822
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais