Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 16 de abril de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP)

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Descrição do Item

Título

Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 16 de abril de 2026

Autor

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP)

Tipo

Acordo de Cooperação

Resumo

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é executar e ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo a este ACORDO.

Local de edição

Amapá (AP)

Unidade Organizacional do Submetedor

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá

Área temática

Combate à Corrupção
Integridade Pública
Transparência Pública

Assunto

Combate à Corrupção
Integridade Pública
Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)

Data do documento

16/04/2026

Data da publicação

05/05/2026

Fonte da publicação

Diário Oficial da União (DOU) de 5/5/2026, seção 1, página 286

URI

https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22822

Detentor de Direitos Autorais

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP)

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