Disponível ao público externo.
Esta Portaria designa RODRIGO CHAGAS GIUDICE, Analista de Planejamento e Orçamento, para substituir ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com relação às atividades de gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.
Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Roraima, por meio da Polícia Civil do Estado de Roraima, para os fins que especifica.
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações conjuntas com o objetivo de incentivar, apoiar tecnicamente e monitorar a implementação, formalização e funcionamento de unidades de ouvidoria e serviços de informação ao cidadão (SICs) nos municípios maranhenses, com base nas Leis nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 13.460/2017 (Lei de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos) e nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital) e a formalização de uma Rede Estadual de Ouvidorias no Estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e no Regimento Interno.
O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MP/ES, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social, do controle social e das funções de ouvidoria, corregedoria, integridade pública e privada.
O objeto do Acordo de Cooperação Técnica CGU/SEFAZ n. 27/2025, é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a SEFAZ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção e para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução de auditorias e fiscalizações.
Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade.
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento do governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública.
Base de Conhecimento CGU
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