Acordo de Cooperação Técnica Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará

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Título
Acordo de Cooperação Técnica Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (PA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Este Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Pará, para formação de rede no âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para a interação das redes de nos âmbitos estadual e federal. O presente Acordo terá a vigência pelo prazo de 120 meses a contar de sua assinatura.
Local de edição
Pará (PA)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Data do documento
19/06/2026
Data da publicação
23/06/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 23/6/2026, sessão 3, página 153
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23001
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Organizações Não Governamentais e Outros