Disponível ao público externo.
Acordo de Cooperação destinado ao estabelecimento de parceria institucional e técnica, sem transferência de recursos, para promover a educação cidadã e fortalecer iniciativas relacionadas à cidadania, participação social, educação democrática, direitos fundamentais e democracia, respeitando as competências e a autonomia das instituições signatárias.
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de piloto não oneroso de consultoria técnica em Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), nos termos da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 e regulamentação aplicável, pelo qual a CAIXA, por intermédio do Espaço TEIA, disponibiliza metodologia, ferramentas, modelos instrumentais e apoio técnico à CGU para a estruturação e condução do respectivo processo de chamamento e seleção de startups.
Este Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Pará, para formação de rede no âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para a interação das redes de nos âmbitos estadual e federal. O presente Acordo terá a vigência pelo prazo de 120 meses a contar de sua assinatura.
Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o CREA-PB, em busca da consecução dos seus objetivos e metas institucionais. Para tal, será disponibilizado o acesso "on line" de oito servidores da CGU-R/PB aos dados das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das empresas e dos profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia, por meio do SITAC - Sistema Integrado de Tecnologia e Apoio ao Cadastro. Além disso, haverá o fomento ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional, para melhor proveito à sociedade.
O Protocolo de Intenções celebrado tem como objeto estabelecer a cooperação preliminar entre a CGU e a Oracle para viabilizar estudos, ações preparatórias e intercâmbio de informações técnicas voltadas ao desenvolvimento pela CGU de um indicador de risco associado às contratações públicas, no âmbito do programa Tech Connect for Integrity, da OCDE.
O objeto do Acordo é a cooperação visando promover o compartilhamento e o desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade empresarial, transparência, prevenção e combate à corrupção nos esportes, bem como estimular as empresas do setor de esportes a aderirem ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial.
O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública.
O acordo entre as partes, visa a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social.
Base de Conhecimento CGU
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