Acordo de Cooperação Técnica n. 28, de 7 de outubro de 2025

Acordo de Cooperação Técnica n. 28, de 7 de outubro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o CREA-PB, em busca da consecução dos seus objetivos e metas institucionais. Para tal, será disponibilizado o acesso "on line" de oito servidores da CGU-R/PB aos dados das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das empresas e dos profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia, por meio do SITAC - Sistema Integrado de Tecnologia e Apoio ao Cadastro. Além disso, haverá o fomento ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional, para melhor proveito à sociedade.

Paraíba (PB)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública

Controle Social
Combate à Corrupção

07/10/2025

26/11/2025

Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.