Acordo de Cooperação não Oneroso n. 1, de 10 de setembro de 2026

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Title
Acordo de Cooperação não Oneroso n. 1, de 10 de setembro de 2026
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
Brasil. Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Acordo de Cooperação destinado ao estabelecimento de parceria institucional e técnica, sem transferência de recursos, para promover a educação cidadã e fortalecer iniciativas relacionadas à cidadania, participação social, educação democrática, direitos fundamentais e democracia, respeitando as competências e a autonomia das instituições signatárias.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)::Diretoria de Integridade Pública (DIP)
Thematic Area
Integridade Pública
Subject
Integridade Pública
Document Date
10/09/2026
Publication Date
16/09/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 16/9/2026, seção 3, página 122
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23291
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Organizações Não Governamentais e Outros