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Esta Portara autoriza o afastamento do país do servidor VINICIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES ,Assistente na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do OECD Working Group on Bribery in International Business Transactions (WGB), que ocorrerá no período de 22 a 26 de junho de 2026, em Paris, França (Processo nº 00190.103334/2026-91).
Esta Portaria Normativa altera o Anexo I à Portaria Normativa CGU n. 38, de 16 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União.
Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor Joacy Victor Maia Araújo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1913499, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Arrecadação e Comércio Exterior, da Secretaria Federal de Controle Interno, no período de 27/04 a 02/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, para participação no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Relações de Trabalho e Modernização da Administração Pública, que ocorrerá de 28 a 30 de abril de 2026, na cidade de Lisboa/Portugal.
Esta Poraria autoriza o afastamento do país do o afastamento do país do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do Working Group on Bribery (WGB) da OCDE 2026, que ocorrerá de 16 a 20 de março de 2026, na cidade de Paris/França.
Esta Portaria Normativa institui a Estratégia da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2026.
Esta portaria aprova o Código de Conduta Ética da Controladoria-Geral da União.
Autoriza a participação da servidora Anjuli Tostes Faria Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 20 de dezembro de 2025, com ônus limitado, da missão técnica à República de Cuba, no âmbito do Projeto BRA/13/008.
Esta Portaria autoriza o afastamento do País dos servidores Fábio Felix Cunha da Silva, Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, e Heloisa Vieira Curvello,Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto, da Secretaria Nacional deTransparência e Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 20 dedezembro de 2025, com ônus limitado, para participar da missão técnica à República de Cuba, no âmbitodo Projeto BRA/13/008.