Trata-se de Portaria que torna público o resultado preliminar do 15º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Esta Portaria designa LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 14 a 23 de outubro de 2026.
Esta Portaria Normativa altera o Anexo I à Portaria Normativa CGU n. 38, de 16 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União e revoga a Portaria n. 918, de 3 de março de 2023
Esta Portaria Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2027, das programações decorrentes de emendas de bancada estadual e de comissão nas ações orçamentárias sob gestão da Controladoria-Geral da União.
O Comunicado n. 12/DPIS/SE, de 25 de setembro de 2026 tem como objetivo a realização de Pedido de Informação ao mercado sobre soluções existentes para interação do cidadão com os dados de emendas parlamentares no Portal da Transparência, que atendam aos requisitos técnicos. Processo Administrativo: 00190.108538/2026-19.
Esta portaria designa STEFANE NASCIMENTO DA SILVA para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 21 a 31 de outubro de 2026.
Trata-se da alteração da Portaria Normativa CGU nº 155, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Base de Conhecimento CGU
Base de Conhecimento CGUBase de Conhecimento CGU