Esta Poraria autoriza o afastamento do país do o afastamento do país do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, da Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do Working Group on Bribery (WGB) da OCDE 2026, que ocorrerá de 16 a 20 de março de 2026, na cidade de Paris/França.
Esta Portaria Normativa institui a Estratégia da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União para o exercício de 2026.
Esta portaria aprova o Código de Conduta Ética da Controladoria-Geral da União.
Autoriza a participação da servidora Anjuli Tostes Faria Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 20 de dezembro de 2025, com ônus limitado, da missão técnica à República de Cuba, no âmbito do Projeto BRA/13/008.
Esta Portaria autoriza o afastamento do País dos servidores Fábio Felix Cunha da Silva, Chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, da Controladoria-Geral da União, e Heloisa Vieira Curvello,Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto, da Secretaria Nacional deTransparência e Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 20 dedezembro de 2025, com ônus limitado, para participar da missão técnica à República de Cuba, no âmbitodo Projeto BRA/13/008.
Autoriza o afastamento do país para participação do servidor MARCELO DE BRITO VIDAL, Diretor de Governo Aberto e Transparência, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no "The 2025 Sydney Meeting of the OECD Working Party of Senior Digital Government Officials (E-Leaders) and its Expert Group on Open Government Data", bem como no "Government and Industry side event")'', a ser realizado na Cidade de Sydney/Austrália, no período de 03 a 06 de novembro de 2025
O despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
Esta Portaria Normativa aprova diretrizes para a elaboração, assinatura, acompanhamento e monitoramento de acordos de cooperação técnica, acordos de adesão e acordos de cooperação no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Base de Conhecimento CGU
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