Disponível ao público externo.
Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/06/2026 até 1º/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas digitais de jornais, revistas e sites de periódicos nacionais.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 15/2024 para o posto de Motorista, abarcados pelo Termo Aditivo à Convenção Convenção Coletiva 2026/2027 DF000152/2026. A repactuação, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2026, reajustará o salário normativo, o auxílio alimentação, o auxílio saúde e o seguro de vida.
Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços especializados e contínuos de extração de dados prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente os serviços de “Dados como Serviços por meio de Acesso Online- DaaS”, “Extração de Bases de Dados por meio de dump”, “Extração de Dados por meio de Webservices” para atender ao Portal da Transparência e subsidiar a produção de informações estratégicas, bem como os serviços de “Extração de bases de Dados IRPF – Full ou por lote” e “Extração de Dados IRPF – API e Push” para atender ao sistema ePATRI. Também serão contratados os serviços de Consultoria e de Desenvolvimento para definição das consultas/extrações.
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2026 a 02/08/2027; REAJUSTAR o Contrato nº 07/2022 em 4,14%, a contar de 03/08/2026; e ALTERAR o endereço sede da CONTRATADA, no preâmbulo do Contrato.
Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR qualitativamente o objeto do contrato, com base no art. 124, inciso I, “a”, da Lei 14.133/2021; e ACRESCER quantitativamente em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial atualizado, com base no art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2025.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima primeira, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2026.
Base de Conhecimento CGU
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