Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2024]

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Title
Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 20/2024]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Fachineli Comunicação Ltda.
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 4,39 % (quatro virgula trinta e nove por cento) no valor do Contrato, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos da Cláusula Sétima do Contrato, à contar de 18/05/2026.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Keywords
Reajuste
TV por assinatura
Canais de notícias
Canais abertos
Serviço de TV
Document Date
18/09/2026
Publication Date
21/09/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19970
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23297
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Fachineli Comunicação Ltda.
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna