Disponível ao público externo.
Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com atendimento emergencial, para 6 (seis) elevadores elétricos de passageiros instalados no Edifício Darcy Ribeiro.
Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche; REPACTUAR o valor mensal do contrato; REAJUSTAR o valor mensal do contrato, com base no IPCA; e REVISAR as alíquotas PIS e COFINS.
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2024 por 12 meses, a partir de 03/11/2026 até 02/11/2027; e REAJUSTAR o valor do contrato em 4,44% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado no item 9.6 do Termo de Referência, a contar de 10/08/2026.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 4,39 % (quatro virgula trinta e nove por cento) no valor do Contrato, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos da Cláusula Sétima do Contrato, à contar de 18/05/2026.
Trata-se aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Material de Consumo e Uniformes, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima do Contrato n° 14/2025.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, passando o valor unitário do seu item de R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 38,20 (trinta e oito reais e vinte centavos), com efeitos a contar de 18 de junho de 2026.
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 8/2024, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 22/03/2027.
Base de Conhecimento CGU
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