Disponível ao público externo.
Trata-se de aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 36 (trinta e seis) meses, de 02/12/2026 a 01/12/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; e o reajuste dos valores dos itens 1 e 2, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 23/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 nº DF000654/2026, com efeitos a contar de 1º de maio de 2026.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato.
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2026 a 13/12/2027; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 4,4820%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2026.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2026.
Trata-se de convênio que tem como objeto promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na CGU. Referência: Processo 00190.107500/2024-67
Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2026 a 29/12/2028; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos.
Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 nº DF000654/2026, com efeitos a contar de 1º de maio de 2026.
Base de Conhecimento CGU
Base de Conhecimento CGUBase de Conhecimento CGU