Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024]

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Title
Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, passando o valor unitário do seu item de R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 38,20 (trinta e oito reais e vinte centavos), com efeitos a contar de 18 de junho de 2026.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Tecnologia da Informação
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Tecnologia da Informação
Keywords
Reajuste
Certificado digital
Certificado tipo A1
Certificado Tipo A3
Certificado de Equipamento
Certificado NeoID
Serviços técnicos especializados
Document Date
14/09/2026
Publication Date
16/09/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Permissions and Usage Restrictions
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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