Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024]

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Título
Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, passando o valor unitário do seu item de R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 38,20 (trinta e oito reais e vinte centavos), com efeitos a contar de 18 de junho de 2026.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Tecnologia da Informação
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Reajuste
Certificado digital
Certificado tipo A1
Certificado Tipo A3
Certificado de Equipamento
Certificado NeoID
Serviços técnicos especializados
Data do documento
14/09/2026
Data da publicação
16/09/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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