Nota Técnica n. 1.286, de 24 de abril de 2025 [Revogada]

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20872

Share:

Files in this document

Title
Nota Técnica n. 1.286, de 24 de abril de 2025 [Revogada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Type
Nota Técnica
Abstract
Cumulação de cargos públicos. Revogação da Nota Técnica n. 3277/2022/CGUNE/DICOR/CRG, tendo em vista os entendimentos contidos na recente Instrução Normativa SGP/MGI nº 30, de 27 de janeiro de 2025, bem como as disposições constitucionais acerca da possível cumulação de cargos públicos.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição::Acúmulo de cargos
Document Date
24/04/2025
Publication Date
20/05/2025
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15996
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69605
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22727
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20872
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Entendimentos CGU