Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUNota Técnica n. 390, de 30 de março de 2026
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| Nota_Técnica_390_2026.pdf | 0.18 MB | Carregando... |
Título
Nota Técnica n. 390, de 30 de março de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Siscor (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Tipo
Nota Técnica
Resumo
Acumulação de cargos públicos após Emenda Constitucional n° 138/2025. Permissão de acúmulo de cargo público de professor com outro de qualquer natureza.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)
Área temática
Correição
Assunto
Correição::Acúmulo de cargos
Data do documento
30/03/2026
Data da publicação
10/04/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
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