Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4917

Share:

Files in this document

Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Auditoria Interna
Subject
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Document Date
17/03/2009
Publication Date
31/03/2009
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4917
Physical Description
Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p.
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais