Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009

Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.

Distrito Federal (DF)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna

17/03/2009

31/03/2009

Diário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3

Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.