Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024

Files in this document


Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
Place of publication
Rio Grande do Norte (RN)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Integridade Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Transparência Pública
Keywords
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Document Date
11/06/2024
Publication Date
17/06/2024
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections