Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 11 de junho de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo entre a CGU e TCE/RN, visando ações de interesse comum para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social e das funções de ouvidoria e corregedoria, e para o fortalecimento da gestão pública.
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Integridade Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Transparência Pública
Palavras-chaves
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Data do documento
11/06/2024
Data da publicação
17/06/2024
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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