Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.
Local de edição
Acre (AC)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
01/02/2023
Data da publicação
09/03/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, seção 3, página 128
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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