Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023

Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.

Acre (AC)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

01/02/2023

09/03/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 09/03/2023, seção 3, página 128

Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.