Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 18 de agosto de 2026

Arquivos deste documento


Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 18 de agosto de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização de piloto não oneroso de consultoria técnica em Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), nos termos da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 e regulamentação aplicável, pelo qual a CAIXA, por intermédio do Espaço TEIA, disponibiliza metodologia, ferramentas, modelos instrumentais e apoio técnico à CGU para a estruturação e condução do respectivo processo de chamamento e seleção de startups.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Tecnologia da Informação
Assunto
Tecnologia da Informação
Data do documento
18/08/2026
Data da publicação
26/08/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.