Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
Espírito Santo. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MP/ES, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social, do controle social e das funções de ouvidoria, corregedoria, integridade pública e privada.
Local de edição
Espírito Santo (ES)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
Área temática
Acesso à Informação
Combate à Corrupção
Correição
Ouvidoria
Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Correição
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento
15/09/2025
Data da publicação
13/10/2025
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21768
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais