Nenhuma subcomunidade encontrada.
Esta Portaria subdelega à Senhora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública, a competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.100744/2026-81, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a União, por intermédio da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, e a Rede Nacional de Educação Cidadã (RedeNEC), para os fins que especifica.
Esta Portaria designa o servidor LUIZ MENDES DA COSTA JÚNIOR para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impeditivos legais ou regulamentares.
Esta Portaria dispensa o servidor EDSON LUIZ DAS NEVES do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
Esta Portaria subdelega ao Senhor OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Acre, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00201.100008/2026-56, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Acre, e a Junta Comercial do Estado do Acre - JUCEAC, para os fins que especifica.
Esta Portaria subdelega à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100090/2026-07, Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Amazonas, para a formação de rede de âmbito estadual com vistas á articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para a interação das redes nos âmbitos estadual e federal, para os fins que especifica.
Esta Portaria subdelega à Senhora TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 25.0.000007219-5, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerias (MPMG), para os fins que especifica.
Esta Portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100222/2025-93, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, para os fins que especifica.
Esta Portaria subdelega à Senhora ISA MARY DE CARVALHO LIMA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100093/2020-89, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Tocantins, e o Estado do Tocantins, por meio do Ministério Público do Estado do Tocantins, para os fins que especifica.
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