Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 1.921, de 24 de julho de 2026
Arquivos deste documento
Título
Portaria n. 1.921, de 24 de julho de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria subdelega à Senhora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública, a competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.100744/2026-81, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a União, por intermédio da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, e a Rede Nacional de Educação Cidadã (RedeNEC), para os fins que especifica.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna
Data do documento
24/07/2026
Data da publicação
29/07/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 29/7/2026, seção 2, página 55
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções