Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999

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Title
Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999
Author
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Type
Orientação
Abstract
Esclarece órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre o cômputo do tempo de serviço exercido anteriormente à disponibilidade, bem como o tempo em que o servidor permanecer em disponibilidade.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Keywords
Concessão
Licença
Document Date
08/04/1999
Publication Date
09/04/1999
Source of Publication
Portal MP
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4019
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6676
Copyright Holder
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna