Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)
Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
Place of publication
Rio Grande do Sul (RS)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Gestão Interna
Document Date
31/07/2013
Publication Date
13/11/2013
Source of Publication
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2
Physical Description
Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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