Orientação Normativa n. 113, de 27 de maio de 1991

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Title
Orientação Normativa n. 113, de 27 de maio de 1991
Author
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH)
Type
Orientação
Abstract
Informa que o servidor com tempo de serviço suficiente, poderá ser aposentado a pedido, mesmo em licença para tratar de interesses particulares.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Keywords
Tempo
Serviço
Document Date
24/05/1991
Publication Date
27/05/1991
Source of Publication
Portal MP - Legislação de pessoal
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1166
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6193
Copyright Holder
Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna