Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUInstrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014
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Título
Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014
Autor
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria Interna::Licitações e contratos
VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos
VCCGU::Auditoria Interna::Fiscalização de contratos
Palavras-chaves
Compras públicas
Licitação
Licitação
Data do documento
27/06/2014
Data da publicação
30/06/2014
Fonte da publicação
DOU n. 122, de 30 de junho de 2014, seção 1, p. 135-136
Descrição física
2 p. (Instrução Normativa)
2 p. (Publicação Instrução Normativa)
2 p. (Publicação Instrução Normativa)
Detentor de Direitos Autorais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.