Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]

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Title
Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
O2 Ambiental Ltda.
Type
Contrato
Abstract
Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Keywords
Sub-rogação
Resíduos sólidos
Coleta de resíduos
Transporte de resíduos
Tratamento de resíduos
Document Date
05/11/2024
Publication Date
07/11/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17402
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77083
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19722
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
O2 Ambiental Ltda.
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Contratos - Gestão Interna