Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) O2 Ambiental Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chaves
Sub-rogação Resíduos sólidos Coleta de resíduos Transporte de resíduos Tratamento de resíduos
Controladoria-Geral da União (CGU) O2 Ambiental Ltda.
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.