Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022

Arquivos deste documento


Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Local de edição
Espírito Santo (ES)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
Data do documento
20/10/2022
Data da publicação
25/10/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial de Contas (TCE-ES) n. 2216, de 25 de outubro de 2022 [Atos da Presidência, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica]
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções