Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023

Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)
Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

Acordo de Cooperação

ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.

Mato Grosso do Sul (MS)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul

Auditoria Interna
Combate à Corrupção
Gestão Interna
Ouvidoria
Transparência Pública

ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Transparência Pública
ASSUNTO::Gestão Interna

Melhoria da Gestão

27/09/2023

29/09/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 29/09/2023, seção 3, página 231

Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (CGE/MS)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.