Acordo de Cooperação Técnica n. 2747202, de 23 de maio de 2023

Acordo de Cooperação Técnica n. 2747202, de 23 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE)

Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e SCGE, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados.

Pernambuco (PE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção

23/05/2023

25/05/2023

Diário Oficial da União (DOU) em 25/05/2023, seção 3, página 130

Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.