Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 4 de setembro de 2026

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 4 de setembro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O acordo de Cooperação Técnica que entre si celebra, a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima, para fins que especifica.
Local de edição
Roraima (RR)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Data do documento
04/09/2026
Data da publicação
29/09/2026
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 29/9/2026
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23388
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais