Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Brasil. Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação (OEI)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
VCCGU::Ouvidoria
Data do documento
07/11/2018
Data da publicação
12/11/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 217, de 12 de novembro de 2018, seção 3, p. 170
Descrição física
Acordo: 7 p.; Extrato: 1p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.