Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017
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| Acordo_52_2017_DETRAN_MA.pdf | 1.41 MB | Carregando... |
Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017
Autor
Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Maranhão. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA)
Maranhão. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo, possibilitar, mediante senhas, o acesso, especificamente aos membros e servidores da CGU, devidamente individualizados e cadastrados, aos dados do Sistema Informatizado do DETRAN/MA bem como da Base do CONTRAN e das outras Bases Estaduais, conforme consta na alínea b do item 2.2 visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes e dar maior efetividade a proteção do patrimônio público.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
11/01/2017
Data da publicação
11/01/2017
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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