Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Pernambuco. Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Local de edição
Pernambuco (PE)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
Área temática
Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
21/06/2022
Data da publicação
05/07/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 125, de 05 de julho de 2022, seção 3, p. 129
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE)
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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